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Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Parlamentar
- Eunício Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado VOTO DE APLAUSO ao jornal Diário do Nordeste, em nome da sua Presidente YOLANDA QUEIROZ e do seu Vice-Presidente AIRTON QUEIROZ, pela Comenda do Júri no concurso "A ENTREVISTA DOS MEUS SONHOS", conferida pela Associação Mundial de Jornais.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2012, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 86, de 2011; e 46, de 2012, a fim de que tenha tramitação autônoma, nos termos regimentais.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS 384/2013-Complementar e PLS 345/2017, por tratarem de matéria correlata.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 21/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado Federal, e que também seja encaminhado, Voto de Aplauso ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, pelos mais de 20 anos servindo à Nação Brasileira.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja aprovado Voto de Aplauso ao Padre EUGÊNIO PACELLI CORREIA AGUIAR, S. J., titular da Paróquia Cristo Rei, no bairro da Aldeota, Fortaleza (CE), pelos seus 15 anos de vida sacerdotal, a serem comemorados no dia 20 de julho de 2011.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja aprovado Voto de Aplauso ao Padre Dr. Prof. CLAÍRTON ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, Pároco da Catedral Metropolitana de Fortaleza e Vigário Episcopal da Arquidiocese dessa capital - Região Episcopal Metropolitana de São José.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 06/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da 137ª Assembleia da União Interparlamentar e do 3º Fórum Parlamentar do BRICS, no período de 13 a 17 de outubro de 2017, na Rússia. Comunica, nos termos do art. 39, I do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 5 a 17 de outubro de 2017.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, preferência para votação da Emenda nº 99-PLEN (Substitutivo) antes do texto do PLS 559/2013.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 08/12/2016
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