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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor ao Colégio Santa Cecília, pela passagem dos 100 anos de meritórios serviços de ensino prestados à população de Fortaleza - CE.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 14/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por 3 (três) Senadores, destinada a representar o Senado Federal na 12ª edição do Fórum Social Mundial (FSM) - 2012, entre os dias 24 e 29 de janeiro de 2012, em Porto Alegre e Região Metropolitana.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos prefeitos e secretários de educação dos municípios cearenses de GRAÇA, POTENGI e CRATEÚS bem como aos diretores, membros do corpo funcional e estudantes de escolas desses municípios pelos excelentes resultados obtidos no Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Reabre o prazo para opção do servidor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS pela vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no caput do art. 9º da Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a doar a Prefeitura Municipal de Fortaleza o terreno que especifica.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 24/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para inserir mecanismo automático de recomposição da capacidade aquisitiva dos benefícios do Programa Bolsa Família.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13/12/2010, para comemorar o centenário de nascimento do cantor e compositor Noel Rosa.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 03/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, artigo 74, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Representativa do Senado Federal, composta de dois Senadores, para a posse do Presidente do Uruguai, José Mujica, do Vice-Presidente Danilo Astori e demais Ministros de Estado e participação no Seminário Sobre Experiência de Construção Unitária da Frente Ampla, que se realizarão entre os dias 1º a 3 de março de 2010, em Montevideo, Uruguai.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 09/02/2010
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