Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
RCE 17/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, no mês de abril do corrente ano, para instruir o PLS nº 30, de 2014 que “institui o Dia Nacional da Amazônia Azul”, sendo convidado o Contra Almirante Marcos Silva Rodrigues – Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
01/04/2014
Matéria:
RCE 21/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 52/2013-CE, aprovado por esta Comissão no dia 17 de setembro de 2013, que seja incluído entre os expositores da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2009, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências”, o nome do Senhor Reginaldo da Silveira Costa, membro da Frente Parlamentar da Capoeira.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
29/04/2014
Matéria:
RDR 13/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de diligência desta Comissão na Sede do Banco do Nordeste do Brasil, no dia 15 de dezembro de 2014, a partir das 9:00h para debater sobre o fortalecimento das instituições de desenvolvimento regional.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
09/12/2014
Matéria:
RDR 14/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao RDR Nº13, de 2014 - CDR, de minha autoria, aprovado em 10/12/2014, para que a diligência seja realizada em 23 de dezembro de 2014.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
16/12/2014
Matéria:
RQE 24/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a política de valorização do salário mínimo de longo prazo, sendo convidado o senhor Manoel Dias, Ministro do Trabalho.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
01/04/2014
Matéria:
RQE 25/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PLS nº 31, de 2014, que “dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo de longo prazo,estabelecendo os parâmetros de reajuste para o período de 2016 a 2019; altera a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011”, sendo convidados o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sr. Marcelo Côrtes Neri; o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Sr. João Saboia; e os presidentes das seguintes Centrais Sindicais: Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central Sindical de Trabalhadores, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Central Sindical e Popular (Conlutas).
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
01/04/2014
Matéria:
RQJ 21/2014
Ementa:
Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2013, tendo como primeiro signatário a Deputada Federal Luiza Erundina, que "Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social", para que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas extraordinárias a serem convocadas.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
23/04/2014
Matéria:
RQJ 54/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o SCD nº 256, de 2005.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
19/11/2014
Matéria:
RQS 77/2014
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 154, inciso III e § 5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear o centenário de morte do Dragão do Mar, a ser realizada no dia 14 de março de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:
13/02/2014
Matéria:
RQS 105/2014
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 7 de abril de 2014, em comemoração ao centenário de nascimento de Ignácio Rangel e Rômulo Almeida.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
19/02/2014

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