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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 inciso I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Segunda Sessão do Parlamento do Mercosul, no período de 25 a 27 de junho de 2007, na cidade de Montevidéu - Uruguai. Comunica que estará ausente do País no período de 24 a 26 de junho de 2007.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 14 a 20 de julho de 2007, para integrar a Comissão Especial sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional em Londres no Reino Unido.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 12/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior sua participação, entre 25 a 27 de julho de 2007, no Encontro Regional de Representantes de Autoridades Nacionais e Parlamentares da América Latina e Caribe, em Bogotá, Colômbia, e comunica que estará ausente do País no período de 25 a 28 de julho de 2007.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 17/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior, sua participação nos dias 06 e 07 de agosto de 2007, na IV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, minha participação nos dias 03 e 04 de setembro de 2007, por ocasião da V Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, comunica ainda, nos termos do artigo 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 02 a 05 de setembro de 2007, para participar do supracitado evento.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 27/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, do art. 216 do Regimento Interno do Senado federal, combinado com o § 2º, do art. 50 da Constituição Federal, ao Ministro da Saúde, informações sobre a assistência prestada aos portadores de glaucoma no âmbito do SUS, incluindo a existência e adoção de protocolos clínicos e a disponibilidade de medicamentos na rede.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar, nos dias 08 e 09 de outubro de 2007, da Sexta Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 07 a 10 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 26/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação nos dias 19 e 20 de novembro de 2007, por ocasião da VII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai. Informa, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, nesse período.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 16/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior, sua participação nos dias 17 e 18 de dezembro de 2007, por ocasião da VIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica que estará ausente do País no período de 17 a 19 de dezembro de 2007.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, O CONVITE AO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, PARA ESTAR PRESENTE À SESSÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL, EM DATA A SER AGENDADA CONSENSUALMENTE, PARA PRESTAR AOS MEMBROS DA COMISSÃO OS MAIS AMPLOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA EM IMPLEMENTAÇÃO, FACE AOS NOVOS DESAFIOS QUE SE APRESENTAM EM TODAS AS ÁREAS PERTINENTES À SUA PASTA, INCLUINDO, COMO NÃO PODERIA DEIXAR DE SER, O POTENCIAL QUE A POLÍTICA EXTERIOR POSSA APRESENTAR PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 07/02/2007
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