Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, da Casa da Moeda do Brasil, do Banco do Nordeste S/A e do Banco da Amazônia S/A, admitidos a partir das Resoluções nº 10, de 30 de maio de 1995, e nº 9, de 8 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais - CCE/DEST.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
08/03/2007
Matéria:
Ementa:
Institui o ano de 2007 como "Ano Nacional Oscar Niemeyer".
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
08/03/2007
Matéria:
Ementa:
Institui o ano de 2007 como "Ano do Cinqüentenário dos painéis Guerra e Paz, de Candido Portinari, instalados na sede da Organização das Nações Unidas" - ONU, em 6 de setembro de 1957.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
17/07/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, que dispõe sobre a doação voluntária de sangue, para isentar os doadores voluntários de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
13/11/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, para atualizar a regulamentação do exercício da profissão de Economista e dá outras providências.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
13/11/2007
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 160, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente de Sessão a ser oportunamente marcada, seja dedicado a homenagear o escritor e Presidente da Academia Brasileira de Filosofia, GERARDO MELLO MOURÃO, falecido no dia 09 de março de 2007.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
13/03/2007
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado a oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 28 de março de 2007, seja dedicado a comemorar os 85 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil - PCdoB.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
21/03/2007
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199, § 1º do Regimento Interno Senado Federal, a realização de Sessão Especial para comemorar o centenário de nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer Soares Filho, a realizar-se no mês de dezembro de 2007.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
29/03/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação nos dias 7 e 8 de maio de 2007, por ocasião da posse no Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 06 a 09 de maio de 2007.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
03/05/2007
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 4 de julho de 2007, seja destinado à comemoração dos 70 anos de criação da União Nacional dos Estudantes - UNE, e homenagear, também, o Centro Popular de Cultura - CPC, por ocasião do 45º aniversário da primeira UNE Volante, a realizar-se no Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
22/05/2007

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