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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o fim da reeleição para Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 28/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil S.A. até 31 de dezembro de 2050.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 159 e 165 da Constituição Federal para estabelecer a compensação pela União da concessão de benefícios fiscais que incidam sobre a base de cálculo das receitas dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito federal e do Fundo de Participação dos Municípios.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 18/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna os Municípios e o Distrito Federal responsáveis pela oferta de creches gratuitas para as crianças de até três anos, filhas ou dependentes de pais ou responsáveis trabalhadores, com financiamento partilhado pelos empregadores.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 14/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 104, inc. I e II, da Constituição Federal, garantindo que as vagas de juízes do Tribunal de Justiça e desembargadores do Tribunal Regional Federal sejam oriundas da magistratura de carreira e as vagas destinadas ao Ministério Público sejam alternadas entre candidatos originários do Ministério Público Federal, incluindo o do Distrito Federal e Territórios, e o dos Estados.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 100 da Constituição para instituir novo modelo de execução em face da Fazenda Pública.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Carlos Olimpo Martins de Carvalho.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 30/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja registrado em ata voto de congratulações à Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, por ocasião de sua eleição ao cargo de presidente do Colégio dos Tribunais Eleitorais do País, ocorrido em 11 de abril de 2014.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 15/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ator, diretor e escritor cearense José Wilker, ocorrido no último sábado, dia 05/04/2014, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 07/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao empresário José Alberto Vieira Studart Gomes, mais conhecido como Beto Studart, por sua eleição, no dia 14 de março de 2014, para ocupar a Presidência da FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 26/03/2014
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