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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 74, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária Externa, composta por cinco Senadores, para acompanhar, na África do Sul, as homenagens fúnebres oficiais a serem prestadas a Nelson Rolihlahla Mandela, que ocorrerão no período de 10 a 15 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro da Defesa sobre as razões e justificativas para a transferência do 1º Esquadrão do 5º Grupo de Aviação (Esquadrão Rumba) da Base Aérea de Fortaleza - BAFZ para a Base Aérea de Natal.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 68, combinado com o inciso XIX do artigo 48 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja designada comissão composta por seis senadores para representar a Casa no encontro do Grupo BRICs - potências emergentes da economia global, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que estarão reunidos em Fortaleza/CE, nos dias 15 e 16 de julho de 2014, no Centro de Eventos.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 12/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de José Ermírio de Moraes.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 19 de abril de 2013, para representar o Senado Federal no 52º Fórum Nacional de Reitores da ABRUEM, na qualidade de integrante da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, a participação de S. Exª, nos dias 25 e 26 do corrente, na Reunião da Comissão de Trabalho, Bem-Estar Social e Assuntos Jurídicos do Parlamento Latinoamericano, em Caracas - República Bolivariana da Venezuela. Comunica que, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, estará ausente do País no período de 24 a 27 de julho.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 11/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 14 de outubro de 2013, para comemorar o centenário de nascimento de Vinícius de Moraes.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 05/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2010, na XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a ser realizada na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País, no período de 12 a 14 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 07/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da jornalista cearense Ivonete Maia, presidente da Associação Cearense de Imprensa.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 14/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 74, inciso II, e do artigo 75, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por três Senadores, destinada a representar o Senado Federal na IV Conferência de Prefeitos da C40, que acontecerá em São Paulo, no período de 30 de maio a 3 de junho de 2011.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 24/05/2011
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