Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Senhor Neuton Miranda, dirigente nacional e Presidente do PCdoB, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2010, no Estado do Pará.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
24/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2010, na XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a ser realizada na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País, no período de 12 a 14 de dezembro de 2010.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
07/12/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação no período de 20 a 21 de outubro de 2009, por ocasião do Seminário do Parlamento do Mercosul sobre Harmonização das Legislações Nacionais sobre Política Urbana e Uso Social da Propriedade Urbana, na cidade de Buenos Aires, Argentina, comunica ainda, nos termos do ar. 39 do mesmo diploma que estará ausente do País no mesmo período acima.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
15/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 27 a 29 de julho de 2008, para desempenho de missão no exterior da XI Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, comunica ainda, que estará ausente do País no período de 27 a 30 de julho de 2008.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
17/07/2008
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado do Artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 08, de 2014 (proveniente da Medida Provisória nº 633, de 2013).
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
28/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN oferecida em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
17/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 154, III, §5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 7 de abril de 2014, às 11 horas, destinada a homenagear o centenário de nascimento do economista, advogado e ex-deputado federal baiano Rômulo Barreto de Almeida.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
11/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 4412, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o prazo final da "Comissão Temporária criada com a finalidade de examinar os Projetos de Lei do Senado nº 281, 282 e 283, de 2013, que propõem alterações no Código de Defesa do Consumidor", seja prorrogado até o término da presente sessão legislativa ordinária.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
27/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 1252, de 2013, licença dos trabalhos da Casa, de 1 a 3 de dezembro de 2013, por ter sido convocado para participar da Reunião da Mesa Diretora da Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Monteviéu - Uruguai, nos dias 2 e 3 de dezembro. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do país no período de 1 a 3 de dezembro de 2013.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
26/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160, combinado com os arts. 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de homenagem no período do expediente da sessão do dia 09 de agosto de 2011 para comemorar os dez anos da criação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257 de 10 julho de 2001).
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
21/06/2011

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