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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 143-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre aposentadoria por idade de repentistas e de cordelistas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 17/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o ano de 2007 como "Ano do Cinqüentenário dos painéis Guerra e Paz, de Candido Portinari, instalados na sede da Organização das Nações Unidas" - ONU, em 6 de setembro de 1957.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 17/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 12.462, de 04 de agosto de 2011, para ampliar a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC nos sistemas públicos de ensino e incluir no âmbito de sua aplicação os sistemas públicos de pesquisa, ciência e tecnologia.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 10/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para modificar regra sobre rescisão contratual por inadimplência.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 02/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o art. 47-A na Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, para prorrogar o prazo de permissão do cômputo, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), das matrículas de pré-escola em instituições conveniadas.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Dom Antônio Fragoso a Unidade do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, localizado no Município de Crateús, no Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 02/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui 2010 como Ano Nacional Rachel de Queiroz.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, que dispõe sobre a doação voluntária de sangue, para isentar os doadores voluntários de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 13/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, para atualizar a regulamentação do exercício da profissão de Economista e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 13/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, estabelecendo diretrizes para a aplicação das participações governamentais destinadas ao Poder Executivo e resultantes da exploração de petróleo e gás natural na camada de pré-sal da zona econômica exclusiva.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 17/09/2009
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