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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Inácio Arruda
Encontradas 54 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o ano de 2007 como "Ano Nacional Oscar Niemeyer".
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 08/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o ano de 2007 como "Ano do Cinqüentenário dos painéis Guerra e Paz, de Candido Portinari, instalados na sede da Organização das Nações Unidas" - ONU, em 6 de setembro de 1957.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 17/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, que dispõe sobre a doação voluntária de sangue, para isentar os doadores voluntários de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 13/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, para atualizar a regulamentação do exercício da profissão de Economista e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 13/11/2007
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