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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
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- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Parlamentar
- José Pimentel
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para avaliar o andamento das obras físicas e sociais que estão sendo realizadas para conclusão do projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), principalmente às relacionados ao Eixo-Norte 1 e do Ramal do Apodi que beneficiam os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o marco regulatório da aviação brasileira, em especial para a aviação regional, e sua importância para o desenvolvimento do turismo em todo o Brasil. Para o debate, sugerimos os seguintes convidados: • Representante da Secretaria de Aviação Civil; • Representante do Ministério do Turismo.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a importância da economia criativa no desenvolvimento regional e a implantação de políticas públicas para o fortalecimento deste setor, em especial para as micro e pequenas empresas. Para o debate, sugerimos os seguintes convidados: • Representante da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura; • Representante da Secretaria da Micro e Pequena Empresa; • Representante do SEBRAE.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja CONVIDADO, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, para que compareça à Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, em Audiência Pública, para prestar informações sobre o andamento das obras de interligação das águas do Rio São Francisco nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 09/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro que a Comissão realize uma visita técnica às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, visto que tem chegado notícias de interrupção desse serviço em vários pontos, principalmente da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis. O SENADO FEDERAL, na forma do art.155, V, “b”, da Constituição Federal, RESOLVE:
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar da Rota das Emoções.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Município de Niterói a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 26,470,000.00 (vinte e seis milhões, quatrocentos e setenta mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
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