Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna

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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
Parlamentar
Ney Suassuna
Matéria:
PLS 57/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 57/1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SENTENÇA PENAL ESTRANGEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
10/05/1993
Matéria:
PLS 59/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 59/1993
Ementa:
REGULA AS PUNIÇÕES AOS QUE BUSCAM O SEPARATISMO EM NOSSO PAIS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
11/05/1993
Matéria:
PLS 60/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 60/1993
Ementa:
CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
13/05/1993
Matéria:
PLS 65/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 65/1993
Ementa:
DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE DENUNCIA CONTRA SERVIDOR PUBLICO CIVIL DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
19/05/1993
Matéria:
RQS 343/1993
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO EMPRESTIMO DE US 1.1 BILHÃO DE DOLARES, ONDE ESTÃO EMBUTIDOS SUBSIDIOS EQUIVALENTE A US 100 MILHÕES DE DOLARES A SEREM REPASSADOS A USINEIROS PRODUTORES DE AÇUCAR E ALCOOL.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
13/04/1993

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