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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 03/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 03/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO DE PREÇOS DE COMBUSTIVEIS BENEFICIANDO O SEGMENTO DE DISTRIBUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 09/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE CRITERIOS UTILIZADOS PARA APROPRIAÇÃO DA CONTA PROVISÕES PARA DEVEDORES DUVIDOSOS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE CRITERIOS UTILIZADOS PARA APROPRIAÇÃO DA CONTA PROVISÕES PARA DEVEDORES DUVIDOSOS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE PRESOS ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E O DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 03/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBAS DO GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PENITENCIARIAS NOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 03/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 14/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE TECIDOS, ORGÃOS OU PARTES DO CORPO HUMANO DESTINADOS A TRANSPLANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 20/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS A SEREM OBSERVADAS PARA OS CANDIDATOS A CARGOS PUBLICOS ELETIVOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DE ESTADO E PREFEITOS E VICE-PREFEITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 07/05/1993
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