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Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- Teresa Leitão
Encontradas 4 matérias do tipo INS - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Educação a implementação de um programa de distribuição dos livros de Paulo Freire no exterior.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 20/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Educação e à Ministra de Estado da Saúde que avaliem, conjuntamente, a oportunidade de instituir, no âmbito das respectivas Pastas, ação articulada destinada à distribuição de kits de higiene bucal para crianças e adolescentes matriculados em estabelecimentos de educação infantil e escolas das redes públicas de educação básica.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 06/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Educação retomar a formação de conselheiros de educação, inclusive pela via de iniciativas como o Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho).
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 25/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Fazenda propor, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), aumentar o valor máximo de veículo automotor para que pessoas com deficiência se beneficiem de isenções do ICMS, bem como a redução do prazo de carência para a transmissão do veículo.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 25/05/2023
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