Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão

Encontradas 3 matérias do tipo INS

Matéria:: INS 54/2023
Ementa:: Sugere ao Ministério da Fazenda propor, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), aumentar o valor máximo de veículo automotor para que pessoas com deficiência se beneficiem de isenções do ICMS, bem como a redução do prazo de carência para a transmissão do veículo.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 25/05/2023

Matéria:: INS 53/2023
Ementa:: Sugere ao Ministério da Educação retomar a formação de conselheiros de educação, inclusive pela via de iniciativas como o Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho).
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 25/05/2023

Matéria:: INS 15/2023
Ementa:: Sugere ao Ministro de Estado da Educação e à Ministra de Estado da Saúde que avaliem, conjuntamente, a oportunidade de instituir, no âmbito das respectivas Pastas, ação articulada destinada à distribuição de kits de higiene bucal para crianças e adolescentes matriculados em estabelecimentos de educação infantil e escolas das redes públicas de educação básica.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 06/03/2023

Atividade Legislativa