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Proposições do(a) parlamentar Jaime Bagattoli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaime Bagattoli
- Parlamentar
- Jaime Bagattoli
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a concessão da hidrovia do rio Madeira.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 20/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do Req. 8/2024
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 40, § 1º, alínea "c", combinados com os artigos 67 e 68 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apreciado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária o convite direcionado a este Parlamentar para participar, acompanhado de um assessor, do Global Agribusiness Forum (GAF) que ocorrerá nos dias 27 e 28 de junho de 2024 no munícipio de São Paulo - SP
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 12/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir propostas para viabilizar o cumprimento das metas da Recuperação Energética de Resíduos Sólidos no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 11/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, o CONVITE à Exma. Sra. Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Operação Reestruturação que envolve a carreira dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários e dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO) e outros.
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública para discutir o PL 836/2021
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, o CONVITE ao Exmo. Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Operação Reestruturação que envolve a carreira dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários e dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO) e outros.
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, o CONVITE ao Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Operação Reestruturação que envolve a carreira dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários e dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO) e outros.
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 40, § 1º, alínea "c", combinados com os artigos 67 e 68 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apreciado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária o convite direcionado a este Parlamentar para participar da 89ª ExpoZebu que ocorrerá no período de 27 de abril a 5 de maio de 2024 no munícipio de Uberaba - Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Volodymyr Zelensky, Presidente da Ucrânia, a comparecer a esta Comissão, a fim de debater a dificuldade que a Ucrânia tem enfrentado em estabelecer relações diplomáticas com o nosso país, demonstrada pela demora do governo brasileiro em convidar o Chanceler ucraniano DmytroKuleba para visitar o Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 28/02/2024
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