Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço

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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Ricardo Ferraço
Matéria:
RQE 19/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir as iniciativas para redução das taxas de juros para o tomador final, as novas regras para as remunerações das cadernetas de poupanças, a expansão do crédito e a inadimplência no sistema financeiro brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Guido Mantega – Ministro de Estado da Fazenda; Senhor Murilo Portugal – Presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); Senhor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e Senhor Maílson da Nóbrega – Economista e ex-Ministro de Estado da Fazenda.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
08/05/2012
Matéria:
RQE 46/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, seja convidado o economista Luciano Galvão Coutinho para participar de audiência pública, com vistas a apresentar exposição informativa sobre a natureza e as condições que determinarão a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no processo de fusão dos ativos da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD) com a multinacional francesa Carrefour.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
05/07/2011
Matéria:
RQE 18/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação do economista Luis Paulo Rosenberg, a fim de instruir a deliberação do Projeto de Resolução do Senado nº 72 de 2010, que "estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior".
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
10/05/2011
Matéria:
RQE 9/2016
Ementa:
Requer a desistência do Requerimento nº 41 de 2015-CAE, que pede a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Assuntos Econômicos para debater as implicações econômicas e sociais da regulamentação dos serviços de transporte privado individual por redes de compartilhamento.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
05/04/2016
Matéria:
RQE 3/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a grave crise financeira que os estados brasileiros atravessam, bem como discutir as propostas do Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal do governo federal. Para tanto, recomenda-se a presença dos seguintes convidados: Dyogo Henrique de Oliveira, secretário-executivo do Ministério da Fazenda; Ana Paula Vitali Janes Vescovi, secretária de Estado da Fazenda do Espírito Santo; Ana Carla Abrão Costa, secretária de Estado da Fazenda de Goiás; José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre-FGV; Mansueto Almeida, pesquisador do IPEA; e Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
08/03/2016
Matéria:
RQE 42/2015
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 31/2015-CAE, a inclusão do senhor Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, entre os convidados da audiência pública destinada a debater a grave crise financeira que os estados brasileiros atravessam, bem como discutir possíveis medidas para reequilibrar as contas públicas estaduais.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
06/10/2015
Matéria:
RQE 41/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal e do inciso II do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater as implicações econômicas e sociais da regulamentação dos serviços de transporte privado individual por redes de compartilhamento (prevista no PLS 530/2015). Recomenda-se a presença dos seguintes convidados: Maria do Bonfim Pereira de Santana, presidente do Sinpetaxi-DF; Daniel Mangabeira, diretor de Políticas Públicas do aplicativo Uber; Dario Rais Lopes, secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos; Bruno Garschagen, cientista político.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
06/10/2015
Matéria:
RQE 31/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a grave crise financeira que os estados brasileiros atravessam, bem como discutir possíveis medidas para reequilibrar as contas públicas estaduais. Considerando a motivação da audiência pública requerida, recomenda-se a presença dos seguintes convidados: Marcelo Saintive, Secretário do Tesouro Nacional; André Horta Melo, Coordenador do Confaz e Secretário de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte; José Roberto Afonso, Pesquisador do Ibre-FGV; e Raul Velloso, Consultor Especializado em Contas Públicas.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
18/08/2015
Matéria:
RQE 55/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, para tratar o tema da “Reindustrialização no Brasil”, com a presença dos seguintes convidados: senhor Carlos Eduardo Abijaodi – Diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI); senhor Edmar Lisboa Bacha – Diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica (Casa das Garças); senhor Mansueto Facundo de Almeida Júnior – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); e o senhor Luiz Gonzaga Belluzo – Pesquisador, Consultor e Diretor da Faculdades de Campinas (Facamp).
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
03/09/2013
Matéria:
RQE 8/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir as disposições propostas no Projeto de Resolução do Senado nº 1, apresentado em 4 de fevereiro de 2013, em iniciativa do Poder Executivo, tendo como convidados os governadores de todos os Estados brasileiros.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
05/03/2013

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