Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
Encontradas 59 matérias do tipo RQE - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para avaliar as perdas financeiras do resultado da Petrobras em 2015, discutir as denúncias envolvendo a gestão da área de recursos humanos da empresa que podem ainda trazer perdas bilionárias e verificar quais medidas estão sendo tomadas para o reequilíbrio financeiro da empresa. Considerando a motivação da audiência pública requerida, recomenda-se a presença dos seguintes convidados: Aldemir Bendine, presidente da Petrobras; João Adalberto Elek Junior, diretor de Governança, Risco e Conformidade; e Ivan de Souza Monteiro, diretor da Área Financeira e de Relacionamento com Investidores.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para a discussão das propostas de reajuste salarial dos servidores públicos federais e avaliação das repercussões financeiras sobre as contas da União, dos estados e dos municípios, com a presença dos senhores Dyogo Oliveira, Ministro Interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e André Horta Melo, coordenador do Confaz.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 71, da Constituição Federal, que o Tribunal de Contas da União (TCU) avalie a possibilidade de cessão de contratos de exportação de bens nacionais e serviços técnicos de terceiros para empresas comerciais exportadoras brasileiras (tradings), de tal forma que estas venham a assumir de forma direta a responsabilidade formal destes contratos e possam garantir a sua execução.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 16/08/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 58 e 71 da Constituição Federal, seja solicitada por esta Comissão de Assuntos Econômicos, a quem compete opinar sobre política de crédito, a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar se existe algum impedimento de ordem legal que possa afetar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na concessão do financiamento de longo prazo para a PPP Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 16/08/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- GRUPO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS (CAE) DESTINADO A AVALIAR A FUNCIONALIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Assuntos Econômicos para debater a regulação do mercado de cartões de crédito e débito no Brasil e a eventual ocorrência de práticas anticoncorrenciais nestes mercados.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58 da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Assuntos Econômicos para debater a atual política de conteúdo local para o setor de petróleo e gás e propostas alternativas com o intuito de potencializar a produção nas próximas rodadas de leilões de exploração.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Assuntos Econômicos para debater o Programa FIES (Fundo de Financiamento Estudantil).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 14, de 2017 – CAE, seja convidado a participar da Audiência Pública para debater o Programa FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), o Sr. Antonio Eugênio Cunha – Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, FENEP.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 18/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 13, de 2017 – CAE, sejam convidados a participar da Audiência Pública para debater a atual política de conteúdo local para o setor de petróleo e gás e propostas alternativas com o intuito de potencializar a produção nas próximas rodadas de leilões de exploração: o Sr. José Velloso Dias Cardoso – Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ; o Sr. David Kupfer – Diretor do Instituto de Economia da UFRJ.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 18/04/2017
Fazer nova pesquisa ›