Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito

Matéria:: REQ 21/2023 - CSP
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 2775/2022, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas”.
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:: 28/04/2023

Matéria:: REQ 27/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, sugerir que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo referente ao seguinte tema: Educação em tempo integral.
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 03/04/2023

Matéria:: REQ 28/2023 - CI
Ementa:: Requer que seja incluído no REQ 9/23, um REQ 9/2023 - CI, seja incluído o representante do Ministério da Gestão e da Inovação em serviços públicos
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 28/03/2023

Matéria:: REQ 28/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política no Estado dia 8/2/23
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 08/02/2023

Matéria:: REQ 30/2023 - CDH
Ementa:: Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a importância do funk como manifestação cultural popular e digna do cuidado e proteção do poder público.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:: 14/04/2023

Matéria:: REQ 30/2023 - CCJ
Ementa:: Requer realização de audiência pública para debater o marco temporal - PL 2903/23
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 20/09/2023

Matéria:: REQ 35/2023 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as razões técnicas e sobre os eventuais riscos para a cacauicultura brasileira em decorrência da edição da instrução normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que atualizou os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Vanuza Lima Barroso, Presidente ANPC; • o Doutor Jadergudson Pereira, Mestre em Fitopatologia; • a Senhora Maria Goretti, FAEPA; • o Senhor Paulo Albuquerque, Fitopatologista da CEPLAC; • o Senhor Representante, Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab).
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 08/11/2023

Matéria:: REQ 36/2023 - CDH
Ementa:: Requer aditamento ao REQ 29/2023 de audiência pública para debater a saúde no estado do CE.
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 26/04/2023

Matéria:: REQ 49/2023 - CAE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 52, inciso XV, da Constituição Federal, combinado com o art. 99-A do Regimento Interno do Senado Federal, dentre os temas que serão discutidos em ciclo de debates temáticos propostos pelo Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 45, de 2023,a REFORMA TRIBUTÁRIA COM RECORTE DE GÊNERO.
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 07/06/2023

Matéria:: REQ 53/2023 - CE
Ementa:: Requer realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei n° 622, de 2023, que modifica o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos para tipificar o crime de trote estudantil e incluí-lo no rol dos crimes hediondos quando resultar em morte.
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 23/05/2023

Atividade Legislativa