Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito

Matéria:: R.S 1/2024
Ementa:: Requer que o PL 699/2023 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 14/03/2024

Matéria:: R.S 15/2023
Ementa:: Requer apreciação do PL 3670/2023 pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 07/11/2023

Matéria:: R.S 12/2023
Ementa:: Requer que o Projeto de Lei nº 3.649, de 2023, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 23/10/2023

Matéria:: R.S 9/2023
Ementa:: Requer que o PL 2966/2019 deliberado terminativamente pela CAE, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 14/09/2023

Matéria:: R.S 2/2023
Ementa:: Requer que o PL 3071/2019 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 24/03/2023

Matéria:: RQS 678/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Outubro Rosa.
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Romário (PL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:: 08/10/2024

Matéria:: RQS 677/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Diabetes.
Autor:: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Romário (PL/RJ)
Data:: 08/10/2024

Matéria:: RQS 625/2024
Ementa:: Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cenário atual de violência contra a mulher e a evolução dos feminicídios no Brasil, avanços e perspectivas, após 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Rosana Martinelli (PL/MT), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:: 04/09/2024

Matéria:: RQS 130/2024
Ementa:: Requer realização de Sessão Especial em novembro para “ Comemorar os 70 anos de criação da Universidade Federal do Estado do Ceará - UFC”.
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 05/03/2024

Atividade Legislativa