Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito

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Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Augusta Brito
Matéria:
PRS 92/2023
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política de Gênero.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
13/09/2023
Matéria:
PRS 40/2023
Ementa:
Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, para incluir, entre as atribuições da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, a de incentivar a criação de órgãos semelhantes nas estruturas das casas legislativas estaduais, municipais e distrital.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
05/04/2023
Matéria:
PRS 34/2023
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que as Senadoras gestantes, bem como àquelas que retornam da licença à gestante, possam participar de forma remota dos trabalhos da Casa.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
23/03/2023

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