Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito

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Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Augusta Brito
Matéria:
PRS 115/2023
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para ampliar de seis para doze meses o prazo para o exercício do cargo de líder e vice-líder da bancada feminina e explicitar que a escolha se dará mediante eleição.
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
29/11/2023
Matéria:
PRS 114/2023
Ementa:
Altera a Resolução nº 9, de 2013, para dispor sobre a eleição da Procuradora Especial da Mulher.
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
29/11/2023
Matéria:
PRS 110/2023
Ementa:
Cria a Medalha Laço Branco a ser concedida a homens que atuam na luta pelo fim da violência contra a mulher.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
16/11/2023
Matéria:
PRS 92/2023
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política de Gênero.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
13/09/2023
Matéria:
PRS 40/2023
Ementa:
Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, para incluir, entre as atribuições da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, a de incentivar a criação de órgãos semelhantes nas estruturas das casas legislativas estaduais, municipais e distrital.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
05/04/2023
Matéria:
PRS 34/2023
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que as Senadoras gestantes, bem como àquelas que retornam da licença à gestante, possam participar de forma remota dos trabalhos da Casa.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
23/03/2023

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