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Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Parlamentar
- Augusta Brito
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que a Receita Federal do Brasil (RFB) forneça informações sobre corretoras (exchanges) de criptoativos que à ela reportam suas operações com ativos digitais.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que o Supremo Tribunal Federal (STF) compartilhe dados constantes de inquéritos relacionados ao financiamento de atos antidemocráticos.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que os respectivos departamentos de controle patrimonial e de licitações e contratos da Presidência da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal informem o valor dos danos ao patrimônio público e a estimativa de danos ao patrimônio histórico-cultural das sedes vandalizadas.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 14/09/2023.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 21/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 13/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 22-08-2023
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 11/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Santiago, Chile, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 11/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no Estado dia 4 de julho de 2023
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para viagem em missão externa à Portugal
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença médica no dia 23/05/2023
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 25/05/2023
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