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Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
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- Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Parlamentar
- Augusta Brito
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 08-02-2022
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 08/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 07-02-2024
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 501/2019.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer apresentação de voto de repúdio face ao caso de importunação sexual que aconteceu contra uma mulher em um elevador de um prédio comercial de Fortaleza
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento voto de repúdio ao Deputado Federal Delegado da Cunha, pelas agressões dirigidas à sua ex-mulher e amplamente divulgadas em vídeo de circulação nacional que revelam também ameaças de morte.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Deputada Federal Camila Jara (PT/MS)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Procuradoria Especial da Mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres”.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 23/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça”.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 23/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que a Receita Federal do Brasil (RFB) forneça informações complementares sobre corretoras (exchanges) de criptoativos e possíveis participantes dos atos de 08 de janeiro.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 27/11/2023
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