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Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
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- Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Parlamentar
- Augusta Brito
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de integrar delegação brasileira na 68ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW), em Nova York/USA.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 29/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam convidados representantes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) entre os participantes da audiência pública, objeto do REQ 58/2024-CI, sobre a carreira e a importância das agências reguladoras vinculadas à infraestrutura do país.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no DF em 27/02/2024.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 58/2024-CI seja incluído entre os convidados o senhor Carlos Manuel Baigorri, Presidente da Anatel.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a reestruturação e valorização das carreiras das agências reguladoras para a infraestrutura nacional.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 08/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 08-02-2022
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 08/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 07-02-2024
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 501/2019.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 4842/2023, que altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para “instituir campanha permanente de conscientização em arenas esportivas e respectivas transmissões dos eventos para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher”.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 12/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de audiência pública para tratar dos 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha e promover um amplo debate sobre a efetividade da lei, identificar os avanços alcançados, as dificuldades enfrentadas e as melhores estratégias para sua implementação e interiorização em todo o país.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 12/08/2024
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