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Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Parlamentar
- Augusta Brito
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença médica no dia 23/05/2023
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 25/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no estado em 04 de maio de 2023
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 08/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3652/2023, que “dispõe sobre o perdão de dívidas relacionadas ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES) para os devedores com atrasos até a data da publicação desta lei”.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 05/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão oficial na China, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 04/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a ausência de plantões 24h nas Defensorias Públicas dos entes da Federação.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 11/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça”.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE) e outros.
- Data:
- 14/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 16/03/2023.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Resolução do Senado n° 26, de 2023, que "institui a Frente Parlamentar Mista do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família."
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as condições insalubres dos trabalhadores do setor bancário.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE) e outros.
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 15-03-2022.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 15/03/2023
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