Proposições do(a) parlamentar Janaína Farias

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Janaína Farias
Parlamentar
Janaína Farias
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 24/2024 - CE seja incluído representante Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
10/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2994/2020.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
28/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional para comemorar o aniversário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Janaína Farias (PT/CE), Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA)
Data:
07/05/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para incentivar o investimento em microempresas e em empresas de pequeno porte.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
06/05/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei no 14.192, de 4 de agosto de 2021, para prever medidas protetivas de urgência para os casos de violência política contra a mulher.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
12/06/2024
Matéria:
Ementa:
Reconhece a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no Município de Canindé, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
24/05/2024
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
22/05/2024
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
17/05/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, para assegurar a oferta de ensino remoto às estudantes gestantes e lactantes até um ano de idade da criança.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
14/05/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para prever a criação de ações que favoreçam o ingresso de pessoas idosas nos cursos de graduação.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
02/05/2024

Fazer nova pesquisa ›