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Proposições do(a) parlamentar Janaína Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Janaína Farias
- Parlamentar
- Janaína Farias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2024 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: a Senhora Jéssica Borges, Representante da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça); a Senhora Fatima Gavioli, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); a Senhora Maristela Guasselli, Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); o Senhor João Paulo Faustinoni, Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar as políticas de Educação de Jovens e Adultos, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura.
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 27/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar as políticas de Alfabetização de Jovens e Adultos, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura.
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 27/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2024 - CE, com o objetivo de instruir o PL 5950/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica” sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Conselho Nacional de Educação (CNE); representante do Fórum Nacional da Educação (FNE); representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED).
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2737/2019.
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 24/2024 - CE seja incluído representante Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2994/2020.
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 28/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional para comemorar o aniversário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Janaína Farias (PT/CE), Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para incentivar o investimento em microempresas e em empresas de pequeno porte.
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 06/05/2024
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