Proposições do(a) parlamentar Janaína Farias

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Proposições do(a) parlamentar Janaína Farias
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Janaína Farias
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei no 14.192, de 4 de agosto de 2021, para prever medidas protetivas de urgência para os casos de violência política contra a mulher.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
12/06/2024
Matéria:
Ementa:
Reconhece a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no Município de Canindé, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
24/05/2024
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
22/05/2024
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
17/05/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, para assegurar a oferta de ensino remoto às estudantes gestantes e lactantes até um ano de idade da criança.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
14/05/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para prever a criação de ações que favoreçam o ingresso de pessoas idosas nos cursos de graduação.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
02/05/2024
Matéria:
Ementa:
Erige em monumento nacional o Cânion do Rio Poti, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
18/04/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agrícola entre os objetivos da política agrícola e da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
18/04/2024

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