Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Odacir Soares
Encontradas 154 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE GUAJARA-MIRIM, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 29/06/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 22, DA LEI 8460, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, PARA ESTENDER OS BENEFICIOS DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES COM JORNADA DE TRABALHO IGUAL OU SUPERIOR A 20 (VINTE HORAS SEMANAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PENAS DISCIPLINARES APLICADAS A SERVIDOR PUBLICO FEDERAL E SOBRE O ABONO DE FALTAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 30/04/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBSERVANCIA DE PRAZOS PROCESSUAIS POR JUIZES, MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO E ADVOGADOS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBSERVANCIA DE PRAZOS PROCESSUAIS POR JUIZES, MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO E ADVOGADOS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/11/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS CRIADORES DE NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS (MELHORISTAS).
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 7492, DE 16 DE JUNHO DE 1986, QUE 'DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINACEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'; A LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSITUIÇÕES MONETARIAS, BANCARIAS E CREDITICIAS, CRIA O CONSELHO MONETARIO ACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'; E O DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 24/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS INCIDENTE SOBRE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 25/03/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE FOTOGRAFO E CINEGRAFISTA E DE TECNICO EM CINEFOTOGRAFIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 09/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE REQUISITOS PARA A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA DO BANCO CENTRAL, FIXA IMPEDIMENTOS PARA APOS O EXERCICIO DO CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 18/03/1998
Fazer nova pesquisa ›