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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Odacir Soares
Encontradas 154 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta os incisos I e II do art. 52 da Constituição Federal, dispondo sobre o processo e julgamento dos crimes de responsabilidade do Presidente, do Vice-Presidente da República, dos Ministros de Estado e dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles, do Procurador-Geral da República, do Advogado-Geral da União, dos membros do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PP/RO)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), e 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para dispor acerca da revalidação simplificada de diplomas de cursos de graduação em medicina expedidos para brasileiros, por instituições de ensino superior sediadas no Estado Plurinacional da Bolívia, e sobre o exercício profissional de seus portadores.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PP/RO)
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR 364, que liga os Estados de Rondônia e Amazonas, entre os municípios de Porto Velho (RO) e Humaitá (AM).
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PP/RO)
- Data:
- 17/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE COMO CRIME CONTRA O LIVRE EXERCICIO DO PODER LEGISLATIVO A OFENSA A INTEGRIDADE CORPORAL OU A SAUDE DE PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 04/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PIMENTA BUENO, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 13/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A SUPERINTENDENCIA DA AREA DE LIVRE COMERCIO DE GUAJARA-MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 04/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 20/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ART 135 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 19/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 566 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6185, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 05/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS AGENTES FLORESTAIS A GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 1714, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 04/11/1985
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