Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Odacir Soares
Encontradas 154 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta os incisos I e II do art. 52 da Constituição Federal, dispondo sobre o processo e julgamento dos crimes de responsabilidade do Presidente, do Vice-Presidente da República, dos Ministros de Estado e dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles, do Procurador-Geral da República, do Advogado-Geral da União, dos membros do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PP/RO)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nºs. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), e 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para dispor acerca da revalidação simplificada de diplomas de cursos de graduação em medicina expedidos para brasileiros, por instituições de ensino superior sediadas no Estado Plurinacional da Bolívia, e sobre o exercício profissional de seus portadores.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PP/RO)
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR 364, que liga os Estados de Rondônia e Amazonas, entre os municípios de Porto Velho (RO) e Humaitá (AM).
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PP/RO)
- Data:
- 17/09/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA COMISSÃO ESPECIAL, COM REPRESENTAÇÃO PARTIDARIA, PARA COORDENAR O PROCESSO DE VOTAÇÃO ELETRONICA, MEDIANTE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 66 DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 'QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES'.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 06/01/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 9717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, PARA DISPOR SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS AOS RESPECTIVOS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 08/12/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO PUBLICO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 28/10/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA A LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, DISPOSITIVOS QUE ESTABELECEM A UTILIZAÇÃO DO INSTRUMENTO DE GARANTIA FIDUCIARIA NOS FINANCIAMENTOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH).
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 28/10/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 43 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - CODIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -, PARA ESTABELECER PROIBIÇÃO DA INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NA HIPOTESE EM QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 15/10/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 14/10/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1º (PRIMEIRO), DA LEI 8184, DE 10 DE MAIO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE A PERIODICIDADE DOS CENSOS DEMOGRAFICOS E DOS CENSOS ECONOMICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 14/10/1998
Fazer nova pesquisa ›