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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Odacir Soares
Encontradas 154 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O ESTADO DE BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 14/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE DE REMUNERAÇÃO PARA SERVIDORES OU EMPREGADOS DE ENTIDADES ESTATAIS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 16/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 11/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 E REVOGA O ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR 41, DE 22 E DEZEMBRO DE 1981. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 04/03/1983
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