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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Odacir Soares
Encontradas 154 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 93 DA LEI 8443, DE JULHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 25/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS INCIDENTE SOBRE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 25/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REQUISITOS PARA A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA DO BANCO CENTRAL, FIXA IMPEDIMENTOS PARA APOS O EXERCICIO DO CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO AR ATMOSFERICO POR VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 05/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O USO DE FUMO, NOS VOOS DOMESTICOS, A BORDO DE AERONAVES COMERCIAIS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 05/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSTITUI A REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO DA FRONTEIRA OESTE, ELEGE SEUS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 04/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DEVOLVE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO SUA DENOMINAÇÃO PRIMITIVA DE UNIVERSIDADE DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 04/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NOVAS DISPOSIÇÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS PARA OS CRIMES DE TRAFICO ILICITO E USO INDEVIDO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA, E E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 29/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE PRAZOS PROCESSUAIS POR JUIZES, MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO E ADVOGADOS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 28/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE BLOQUEIO DA RECEPÇÃO TEMPORARIA DE PROGRAMAÇÃO NOS APARELHOS DE TELEVISÃO PRODUZIDOS, MONTADOS E COMERCIALIZAÇÃO NO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 21/01/1998
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