Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Odacir Soares
Encontradas 154 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA O ART. 5º (QUINTO), INCISO LI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 13/10/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE ANISTIA AOS RESPONSAVEIS PELA PRATICA DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 70 DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 11/08/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE AO PODER EXECUTIVO A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR DEMONSTRATIVOS CONTENDO O RESULTADO OBTIDO PELO BANCO CENTRAL NO EXERCICIO DE 1997, BEM COMO O ESTIMADO PARA 1998 E 1999, DISCRIMINANDO DETALHADAMENTE O IMPACTO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE ESTIMULO A REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - PROER.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 10/08/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 9526, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PENAS DISCIPLINARES APLICADAS A SERVIDOR PUBLICO FEDERAL E SOBRE O ABONO DE FALTAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 30/04/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS FEDERAIS AS PESSOAS MAIORES DE 70 (SETENTA ANOS) DE IDADE.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 30/04/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO 55 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (LEI DOS REGISTROS PUBLICOS), A FIM DE TORNAR OBRIGATORIA A INCLUSÃO DAS IMPRESSÕES DIGITAIS NO ASSENTO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 07/04/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE A COMPETENCIA DO SENADO FEDERAL PARA APROVAR A ESCOLHA DE TITULARES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 31/03/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- DECLARA MERCANTIL A EMPRESA RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 31/03/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS DE RESPONSAVEL, NA OCORRÊNCIA DE INDICIOS DA IMPOSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO AO ERARIO DOS DANOS EM APURAÇÃO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 31/03/1998
Fazer nova pesquisa ›