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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Odacir Soares
Encontradas 154 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 237 DO CODIGO ELEITORAL, DISPONDO SOBRE ABUSOS DO PODER ECONOMICO NAS ELEIÇÕES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 18/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A GRATUIDADE DO FORNECIMENTO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, DO CARTÃO DE REGISTRO NO CADASTRO DE PESSOA FISICA DO MINISTERIO DA FAZENDA, DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DA CERTIDÃO DE OBITO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 22/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DO TABAGISMO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INSTITUI TAXA DE 10% SOBRE A VENDA DE PRODUTOS CONTENDO NICOTINA, DESTINANDO O PRODUTO DE SUA ARRECADAÇÃO AO INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 24/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS, MILITARES E AUTARQUICOS NÃO SUJEITOS AO REGIME JURIDICO DA CLT O DIREITO A GRATIFICAÇÃO DE NATAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 09/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE COMO CRIME CONTRA O LIVRE EXERCICIO DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL OFENSA A INTEGRIDADE COPRPORAL OU A SAUDE DE MEMBROS DESSE PODER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 03/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS, NOS TERMOS DO ART. QUINTO, INCISO XLIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 17/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTRINGE O USO DE CAPUZ EM OPERAÇÕES POLICIAIS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÔE SOBRE O EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA OU FUNDACIONAL, DE QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, PREVISTO NO ART. 37, INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 15/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO SERINGUEIRO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 14/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PIMENTA BUENO, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 13/11/1989
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