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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 26 de abril de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 04/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de congratulações ao bailarino goiano Adhonay Soares, pelo primeiro lugar alcançado no Concurso Internacional Prix de Lausanne, na Suiça; bem como, pela sua premiação no Youth American Grand Prix (YAGP), em Nova York, EUA, e ainda, nas edições do Festival de Dança de Joinville, em Santa Catarina.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nº 33 e 149, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 14/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao doutorando pela Universidade Federal de Goiás, Eduardo Martins de Sousa, por seu trabalho de avaliação do sistema imunológico no tratamento da tuberculose.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos parágrafos 7º e 8º, no inciso IV, do artigo 154 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com a nova redação da Resolução nº 3, de 2013, que a sessão deliberativa do dia 12 de junho do corrente seja transformada em sessão de debate temático para discussão da crise das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Filantrópicos e as tabelas do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar como palestrante, na qualidade de Ouvidora-Geral do Senado Federal, da 17ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, no dia 7 de junho do corrente, em Cuiabá, Mato Grosso.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 392, de 2007; e 335, de 2011, por tratarem de temas correlatos.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 287, parte final, do Regimento Interno do Senado Federal, que o SCD nº 244, de 2009, seja submetido à votação em globo.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 08/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
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