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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
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- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que os Projetos de Lei do Senado nºs 188 e 218, de 2013, tramitem em conjunto, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 09/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 315, combinado com o inciso I, do art. 279, do Regimento Interno, o adiamento da votação do Projeto de Lei do Senado nº 292, de 2013, a fim de que seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 165, de 2010, e 79, de 2011, seja ouvida também a Comissão de Assuntos Econômicos, além do constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218, VII, e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências a sua família, pelo falecimento de Nelson Rolihlahla Mandela.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do RISF, que os PLS nºs 389/2008-Complementar, 373/2007-Complementar e 358/2004-Complementar, que tramitam em conjunto, passem a tramitar separadamente (desapensamento).
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do deputado Sérgio Guerra, ex-senador e ex-presidente do PSDB.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 06/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Professor Francisco Ludovico de Almeida Neto, fundador do curso de Medicina da Universidade Federal de Goiás.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os débitos previdenciários dos municípios.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa receber, até o dia 1º de dezembro deste ano, o encaminhamento de indicações à 14ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 28/10/2014
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