Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia

Matéria:: RQS 15/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações quanto à situação das Empresas Parmalat.
Autor:: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:: 21/01/2004

Matéria:: RQS 16/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, informações quanto à situação das Empresas Parmalat.
Autor:: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:: 21/01/2004

Matéria:: RQS 17/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, esclarecimentos quanto à situação das Empresas Parmalat.
Autor:: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:: 21/01/2004

Matéria:: RQS 19/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições relacionadas: PEC(S) nºs 13, 14 e 67, de 2007; PLS nº 120, de 2006; PLS nº(s) 4, 47, 57, 62, 92, 94, 105, 129, 447, 569, de 2007; PLS nº(s) 175, 176, 240, 433, de 2008; PLS nº(s) 29, 124 e 238, de 2009.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 09/02/2015

Matéria:: RQS 20/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 74, inciso II, combinado com o artigo 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão Externa, composta de 5 (cinco) senadores, com a finalidade de acompanhar a Comissão de Sindicância criada pelo Ministério da Saúde, para investigar supostas irregularidades na fila de transplante de medula óssea, praticadas por autoridades ao favorecer apadrinhados políticos, tendo em vista as denúncias do médico Daniel Tabak, ex-diretor do Centro de Transplante de Medula Óssea do Instituto Nacional do Câncer - INCA, em seu pedido de exoneração.
Autor:: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:: 23/01/2004

Matéria:: RQS 28/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social, informações em relação à greve dos médicos peritos do INSS, responsável pela suspensão de mais de cem mil perícias médicas.
Autor:: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:: 27/01/2004

Matéria:: RQS 28/2010
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas condolências às famílias dos 14 falecidos, sendo 9 crianças, no acidente com ônibus escolar em Montividiu (GO), a 283 Km de Goiânia, ocorrido no dia 1º de fevereiro de 2010.
Autor:: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:: 03/02/2010

Matéria:: RQS 31/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017.
Autor:: Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 08/02/2017

Matéria:: RQS 38/2016
Ementa:: Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para avaliar as reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional.
Autor:: Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:: 16/02/2016

Matéria:: RQS 41/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 68 e 70, de 2007; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 465 e 470, de 2007, todas de autoria do Senador Alvaro Dias.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 11/02/2015

Atividade Legislativa