Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia

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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Lúcia Vânia
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bicicletas, suas partes e acessórios.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
05/02/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
05/02/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a obrigatoriedade de oferecimento de serviço de orientação sobre aleitamento materno.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
16/02/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para prever o estabelecimento de condições para a aplicação a fundo perdido de parcela dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e a definição de critérios de seleção de projetos de investimento a serem beneficiados com a aplicação de recursos do FDCO a fundo perdido.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
12/02/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 10 do Código de Processo Penal e o art. 12 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar o prazo máximo de conclusão e envio do inquérito policial, no caso de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
24/02/2010
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a composição e a forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal, criado pelo art. 67 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
18/02/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2017, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
07/03/2017
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto de Exportação sobre o couro wet blue.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
26/02/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o crime de embriaguez ao volante previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
26/02/2008
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 12 de setembro como o "Dia do Urologista".
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
28/03/2006

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