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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
Encontradas 83 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para suspender, temporariamente, algumas exigências referentes à transferência voluntária de recursos entre entes da federação.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 10/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 37 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal, para prever a possibilidade de ação de regresso contra o dirigente partidário que tenha dado causa à aplicação de sanção de suspensão de cotas do Fundo Partidário em face de partido político.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 02/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os arts. 394-B, 452-I, 452-J, 452-K, 452-L, 452-M, 452-N, 452-O e 452-P à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção da empregada gestante, e revoga os arts. 394-A e 452-A.”
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 16/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2017, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 07/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a obrigatoriedade de oferecimento de serviço de orientação sobre aleitamento materno.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2016, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 14/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que estabelece normas para as eleições, para destinar percentual do Fundo Partidário à campanha eleitoral de candidatas do sexo feminino.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2015, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2014, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para rever as finalidades e a forma de custeio da Conta de Desenvolvimento Energético.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 24/03/2015
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