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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos Jornais: Correio Braziliense, do Distrito Federal, A Tarde, da Bahia, O Povo, do Ceará, A Gazeta do Povo, do Paraná, O Estado de Minas, de Minas Gerais e O Popular, de Goiás, pelo prêmio recebido, segundo avaliação da Agência de Notícias dos Direitos da Infância e do Instituto Ayrton Senna, de melhor cobertura aos assuntos ligados ao cotidiano das crianças e adolescentes brasileiros em 2002.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 08/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Goiás, pelo falecimento do Senhor Pedro Abrão.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 04/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Temporária, composta por 11 (onze) membros titulares e igual número de suplentes, com o intuito de debater e propor soluções para a segurança pública do Brasil, além de deliberar projetos de lei sobre o mesmo tema.
- Autor:
- Senador José Medeiros (S/Partido/MT) e outros.
- Data:
- 16/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 31, de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensação dos Projetos de Lei do Senado nºs 14, de 2008, e 20, de 2008, por tratarem de matérias diversas.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do impacto da modificação na vida de várias famílias e na sociedade em razão da nova redação dada ao art. 217 da Lei nº 8.112, de 1990, pela Lei nº 13.135, de 2015, que retira a possibilidade de equiparação do "menor sob guarda" a filho do servidor para fins de concessão de pensão previdenciária.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para Votação em Separado, da Emenda nº 32/2009 à Medida Provisória 471, de 2009.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC nº 55, de 2008.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a desapensação dos Projetos de Lei da Câmara nºs 52 e 68, de 2006, e dos Projetos de Lei do Senado nºs 43, de 2003, e 124, de 2004, por tratarem de matérias diversas.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 19/03/2009
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