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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
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- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento das seguintes matérias: PLC 147/2010 e PLC 148/2010.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dona Ivone Lara.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Raimundo Lira (PSD/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 10/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações a respeito do Programa Saneamento para Todos.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito do Programa Saneamento para Todos, a cargo da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), referente aos Municípios de até 50 mil habitantes.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é contra o processo de impeachment e que a presidente tem legitimidade para terminar o mandato.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 13/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Rrequer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado da Emenda nº 11 oferecida ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2014.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Rrequer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado da Emenda nº 15 oferecida ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2014.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos para discutir sobre “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”, a ser realizada em 26 de abril de 2016 (terça-feira), às 9h.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 19/04/2016
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