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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
Encontradas 171 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer à Mesa, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça esclarecimentos sobre o programa do Governo de combate ao tráfico de seres humanos, coordenado pela Sra. Leila Paiva, Assessora Especial da Secretaria Nacional de Justiça para o tráfico de seres humanos do Ministério da Justiça, lançado no dia 28 de agosto do ano de 2003.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 31/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 26 de abril de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 04/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 527, de 2003, de sua autoria.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 22/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 323, de 2004, com o de nº 84, de 1999, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607, de 1999; 94, 190 e 232, de 2000; 50 e 56, de 2001, e 210 e 368, de 2003, por regularem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 04/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social informações sobre a suspensão do pagamento de benefícios mantidos há mais de 30 anos pelo INSS, que só na regional de Goiânia, afetou quase 2000 pessoas, incluindo aposentados, inválidos, pensionistas e 17 idosos com mais de 90 anos.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 07/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre as medidas que serão adotadas para o cumprimento do artigo 96 do Estatuto do Idoso, considerando a suspensão dos benefícios previdenciários dos idosos com mais de 90 anos, no dia 06 de novembro de 2003.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 07/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei do Senado nº 278, de 2011.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 21/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei do Senado nº 112, de 2010.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei do Senado nº 571, de 2011.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as ações de defesa do Governo para prevenir a entrada da gripe aviária no Brasil, o cronograma de implantação e os recursos destinados para a prevenção da doença no país.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 25/10/2005
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