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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
Encontradas 171 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 6 e 97, de 2003; 80 e 94, de 2007; e 15 e 24, de 2008.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 14/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 315, combinado com o inciso I, do art. 279, do Regimento Interno, o adiamento da votação do Projeto de Lei do Senado nº 292, de 2013, a fim de que seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o PRS 15/2014 seja submetido à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a inclusão do Território Nordeste/Entorno do Estado do Goiás no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 22/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA) informações sobre os critérios adotados para estabelecer parcerias entre órgãos considerados ações e programas incorporados a política governamental do Fome Zero.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 24/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa Diretora nº 1, de 2001, seja requerida ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome a relação dos Estados e dos Municípios com Conselhos de Segurança Alimentar instalados.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 24/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa Diretora nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome informações sobre as políticas e diretrizes das ações que estão sendo adotadas para gestão do orçamento disponível do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 24/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 165, de 2010, e 79, de 2011, seja ouvida também a Comissão de Assuntos Econômicos, além do constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, informações acerca da previsão dos Gastos Tributários para 2007 e da realização dos mesmos nos exercícios de 2003, 2004, 2005 e 2006, de alguns incentivos e benefícios tributários relativos ao Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, Pessoa Jurídica.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Integração Nacional, informações acerca da execução orçamentária e financeira dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e da Amazônia (FDA).
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 05/09/2007
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