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Proposições do(a) parlamentar Onofre Quinan
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- Proposições do(a) parlamentar Onofre Quinan
- Parlamentar
- Onofre Quinan
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Onofre Quinan (MDB/GO)
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PELOS USUARIOS, DAS PORTAS DIANTEIRA E TRASEIRA DOS ONIBUS URBANOS.
- Autor:
- Senador Onofre Quinan (MDB/GO)
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A EXPORTAÇÃO DE MADEIRA BRUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Onofre Quinan (MDB/GO)
- Data:
- 28/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONTAS BANCARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Onofre Quinan (MDB/GO)
- Data:
- 21/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ESCAPAMENTO VERTICAL NOS VEICULOS RODOVIARIOS PESADOS, DE CARGA OU PASSAGEIROS, MOVIDOS A OLEO DIESEL.
- Autor:
- Senador Onofre Quinan (MDB/GO)
- Data:
- 06/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E 18 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Onofre Quinan (MDB/GO)
- Data:
- 12/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE ATE O DIA 31 DE JANEIRO DE 1995, CONFORME ATESTADO MEDICO EM ANEXO, EM PRORROGAÇÃO A LICENÇA CONCEDIDA PELO RQS 980/94.
- Autor:
- Senador Onofre Quinan (MDB/GO)
- Data:
- 09/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03 A 10 E 13 A 31 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Onofre Quinan (MDB/GO)
- Data:
- 31/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERIODO DE 06 A 13 DE FEVEREIRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Onofre Quinan (MDB/GO)
- Data:
- 07/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS - DNC, ATINENTES AO PAGAMENTO AS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO E DO FRETE DE UNIFORMIZAÇÃO DE PREÇOS - FUP.
- Autor:
- Senador Onofre Quinan (MDB/GO)
- Data:
- 24/02/1994
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