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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA NO SENADO FEDERAL A COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza os Municípios a contratar operações de crédito destinadas à consolidação, assunção e refinanciamento de suas dívidas pela União.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao caput do art. 77 e ao caput do art. 102-D do Regimento Interno do Senado Federal, que dispõem sobre o número de membros das comissões permanentes.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 49, X, e 50, § 2º da Constituição Federal, combinados com os artigos 215, I, a, e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes sobre os fatos relativos ao desmoronamento de trecho da Ponte Capivari, na BR-116, na região de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convocado o Sr. Ministro da Agricultura e do Abastecimento, Dr. Marcus Vinícius Pratini de Moraes, a comparecer ao Plenário do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre o embargo comercial adotado pelo Canadá, Estados Unidos da América e México contra o rebanho bovino nacional.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Resolução nº 61, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Educação.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 20/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Resolução nº 62, de 2003, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Educação.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 20/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o período da Hora do Expediente da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 18 de março de 2008, seja dedicado a comemorar o Dia Mundial da Água e o lançamento da Campanha "SOS H2O".
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 11/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Advogado MARCOS AUGUSTO PEREZ, que defende o Presidente do Sebrae nas investigações da CPI dos Bingos, pelas insólitas e descorteses frases proferidas com o propósito de agredir o Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 01/02/2006
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