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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Osmar Dias
Encontradas 87 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o período da Hora do Expediente da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 18 de março de 2008, seja dedicado a comemorar o Dia Mundial da Água e o lançamento da Campanha "SOS H2O".
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 11/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão em Ordem do Dia, nos termos do art. 172, do Regimento Interno, do Projeto de Resolução nº 36, de 2007, de autoria do Senador Romero Jucá, que dispõe sobre o cumprimento da exigência contida na alínea "d" do inciso III do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 98, de 1998.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Advogado MARCOS AUGUSTO PEREZ, que defende o Presidente do Sebrae nas investigações da CPI dos Bingos, pelas insólitas e descorteses frases proferidas com o propósito de agredir o Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 01/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde relativo à aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 13/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação relativo à aplicação dos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 13/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre os limites de movimentação e empenho impostos ao orçamento do Ministério da Agricultura, particularmente os relativos às suas ações e aos seus programas voltados para o controle e à fiscalização sanitária agropecuária.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, letra "a" do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado Federal no Foro Parlamentar Ibero-Americano, XV Conferência Ibero Americana de Chefes de Estado e de Governo, a realizar-se nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2005, em Bilbao, Espanha, e comunica que estará ausente do País no período de 28 de setembro a 06 de outubro de 2005.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 13/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de regozijo ao Governo da Federação da Rússia, por intermédio do seu Embaixador acreditado junto ao Governo brasileiro, Sr. Vladimir Lvovich Tyurdenev, pelo sucesso da operação de resgate dos sete tripulantes do minissubmarino russo AS-28, encalhado desde a noite do dia 4 de agosto de 2005, no Oceano Pacífico, e pelo seu retorno, sãos e salvos, ao convívio familiar, para alívio dos povos do mundo inteiro.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 09/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes, informações sobre a suspensão do projeto de remodelação do cais do Porto de Paranaguá.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 14/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, 216, e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações, informações sobre detalhamento das providências tomadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em atendimento às reclamações de usuários de Telefonia Móvel.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 26/04/2005
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