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Proposições do(a) parlamentar Pedro Piva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Piva
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Pedro Piva
Encontradas 6 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ELEVA A ALIQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL COFINS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Data:
- 03/07/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE SAUDE, SEGUROS-SAUDE E SIMILARES DEVERÃO MANTER OS PATAMARES DE MENSALIDADES VINCULADOS A IDADE DE INGRESSO NO SISTEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Data:
- 24/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 21 e 232 da Lei nº 7565, de19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), e o § 2º do artigo 2º da Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Data:
- 08/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Data:
- 17/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Aeroporto Internacional de Viracopos - Governador Mário Covas" o Aeroporto Internacional de Viracopos, na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Data:
- 04/04/2001
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