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Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Roberto Rocha
Encontradas 31 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os art. 26-A e art. 26-B à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre a perda de mandato em razão de desfiliação partidária sem justa causa.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatal.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que “dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf – e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 47 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para estabelecer sistema de rodízio na ordem de apresentação dos cargos em disputa nas eleições federais e estaduais, no horário da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir cláusula de desempenho para os partidos políticos.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda a substituição de livros didáticos antes de decorridos, no mínimo, três anos letivos desde a sua adoção.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 83 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) para estabelecer que, na eleição para o Senado Federal, cada eleitor poderá votar em um único candidato, ainda que o pleito seja para a renovação de dois terços da representação de cada Estado e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o § 4º no artigo 312 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e altera o artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tipificar o crime de apropriação ou desvio do Programa Bolsa Família e de recursos destinados ao custeio de alimentação ou de ações de educação alimentar ou nutricional em escolas públicas ou entidades filantrópicas ou comunitárias, bem como incluí-lo no rol dos crimes hediondos.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – Sudene
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 29/04/2015
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