Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Roberto Rocha
Encontradas 31 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 28/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, modificando as faixas de consumo e percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul (UFMA-Sul), no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 27/09/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 10/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder benefício tributário temporário aos taxistas.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 01/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder benefício tributário temporário aos taxistas.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 28/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul (UFMA-Sul), no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 13/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 5º, I, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado do Mato Grosso e a parte do Maranhão incluída na área de atuação da Sudam.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o regime de especial das Áreas Especiais para Desenvolvimento Turístico – AET, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 22/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o pedido de explicações previsto no art. 144 do Código Penal, nos casos de informação ofensiva publicada na rede mundial de computadores.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 22/03/2016
Fazer nova pesquisa ›