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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 1º-A ao art. 11 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para exigir idoneidade moral e reputação ilibada dos candidatos a cargo eletivo.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 3º ao art. 94 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para exigir idoneidade moral e reputação ilibada dos candidatos a cargo eletivo.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Nomeia como "Espaço Nélson Carneiro" a passarela entre o anexo II e o prédio principal do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo 50-A à Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para possibilitar os consórcios públicos municipais a contratação de operação de crédito externo e interno definidos na Resolução.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação a dispositivos da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993, que Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 20/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 1 e 23 de 2003; 51, de 2004; 11, 29 e 61, de 2005; e 12, de 2006, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Dom Ivo Lorscheiter, ocorrido no dia 5 de março de 2007, em Santa Maria, Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 05/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem com fundamento no disposto nos artigos 154, 199 e 200 do Regimento Interno a realização de Sessão Especial do Senado Federal pelo transcurso do sesquicentenário de nascimento de Joaquim Francisco de Assis Brasil.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Aplauso à FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA, instituição pública de direito privado dedicada ao ensino de nível médio e profissional desde 1967, que completará 40 anos de atividades no dia 12 de abril de 2007.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de Octavio Frias de Oliveira, ocorrido no dia 29 de abril de 2007, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/05/2007
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