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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O INCISO XII, IN FINE, DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES OFICIAIS DO PAIS EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE CARATER OFICIAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PREMIO ULYSSES GUIMARÃES DO MERITO DEMOCRATICO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INSTITUTO DA INDICAÇÃO DE QUE TRATA A SEÇÃO IV, CAPITULO I, TITULO VIII DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 1992, PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, PARA BREVE VIAGEM AO ESTRANGEIRO, ATENDENDO CONVITE DO MINISTERIO DA MARINHA, VIAGEM ESTA DESTINADA A CONHECER A ESTAÇÃO ANTARTICA 'COMANDANTE FERRAZ' NA ANTARTICA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 22/01/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO CORREIO BRAZILIENSE, 'GUERRA A CORRUPÇÃO' E 'REVOLUÇÃO PELA MORALIDADE', DE JOTA ALCIDES, EDIÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 21/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DOS CONJUNTOS DE REPORTAGENS DOS JORNAIS ZERO HORA, INTITULADO 'PROSTITUIÇÃO DE MENINAS' E FOLHA DE SÃO PAULO, INTITULADO 'CRIANÇAS ESCRAVIZADAS'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA SOBRE A REUNIÃO HAVIDA NO SUPREMO TRIBUNAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A IMPUNIDADE DOS CASOS DE CORRUPÇÃO, PUBLICADA NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 19/02/92.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA CONCEDIDA, PELO PRESIDENTE DO STF, MINISTRO SYDNEY SANCHES, AO JORNAL DE BRASILIA, EDIÇÃO DE 05 DE ABRIL DE 1992.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 08/04/1992
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